Processo 203330/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/03/2016 09:49
Autuado em 15/03/2016 09:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2972/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2972/ 2016 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/06/2016 Acórdão   2972/ 2016 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Gestor atual LILIAN RAMOS NARLOCH

Juntadas
DataDescrição
15/03/2016 16:38 do Protocolo 206436/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2016 1396 Acórdão nº 2972/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2788/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2016 10:24 DP  
01/08/2016 18:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 639/2016 -
01/08/2016 18:16 STP Despacho Processual Diverso nº 172/2016 -
29/07/2016 08:51 DG Despacho Processual Diverso nº 584/2016 -
29/07/2016 08:51 DG Despacho Processual Diverso nº 587/2016 -
30/06/2016 18:06 STP Acórdão nº 2972/2016 -
30/06/2016 18:06 STP Certidão de Sessão nº 529/2016 -
29/06/2016 10:56 GCIZL  
21/06/2016 08:22 SMPjTC Parecer nº 7691/2016 - deferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Guaraqueçaba. Unidades técnicas opinam pelo deferimento. Parecer Ministerial corroborativo.
20/06/2016 11:46 DICAP Parecer nº 6194/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À COFAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
17/06/2016 14:49 COEX Informação nº 4441/2016 -
16/06/2016 14:11 DAT Informação CL nº 79/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
15/03/2016 10:54 DCM Informação nº 669/2016 - Certidão Liberatória. Apto para a DCM. Pelo deferimento.
15/03/2016 09:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2788/2016 -

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